Processo judicial

0454144-59.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

1. S M S (REQUERENTE)
Polo ativo
S M S (REQUERENTE)
Polo ativo
2. P N M (REQUERIDO)
Polo passivo
P N M (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

NIELSEN PACHECO DOS SANTOS
OAB/SP 165225
GUSTAVO SANTOS GERONIMO
OAB/SP 133042
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 14
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

14

2026

4 eventos

Julho 20261 evento

16 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. S M S (REQUERENTE), 2. P N M (REQUERIDO)
Advogados
GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HDE 11226/EX (2024/0454144-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M SADVOGADO:GUSTAVO SANTOS GERONIMO - SP133042REQUERIDO:P N MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para providências quanto à tradução por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 351/353, que versam sobre o cumprimento de formulário de citação devolvido:
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Junho 20262 eventos

11 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

7 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

2025

9 eventos

Dezembro 20251 evento

17 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

2024

1 evento

Dezembro 20241 evento

5 dez 202400:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(14)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. S M S (REQUERENTE), 2. P N M (REQUERIDO)
Advogado: GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP)

HDE 11226/EX (2024/0454144-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M SADVOGADO:GUSTAVO SANTOS GERONIMO - SP133042REQUERIDO:P N M

DESPACHO

Citado por Carta Rogatória, o requerido deixou de apresentar contestação no prazo legal (fls. 332-340).

Dessa feita, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União (artigo 216-I do RISTJ), para que apresente curador especial, a quem deverá ser concedida vista dos autos.

Na ausência de contestação pela DPU, na sequência, remeta-se o expediente ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L, manifeste-se sobre o pedido de homologação.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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11 jun 202600:00 · há 3 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. S M S (REQUERENTE), 2. P N M (REQUERIDO)
Advogados: GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HDE 11226/EX (2024/0454144-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M SADVOGADO:GUSTAVO SANTOS GERONIMO - SP133042REQUERIDO:P N MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. S M S (REQUERENTE), 2. P N M (REQUERIDO)
Advogado: GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP)

HDE 11226/EX (2024/0454144-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M SADVOGADO:GUSTAVO SANTOS GERONIMO - SP133042REQUERIDO:P N MAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para providências quanto à tradução por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 322 a 324, que versam sobre o cumprimento de formulário de citação devolvido:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. S M S (REQUERENTE), 2. P N M (REQUERIDO)
Advogado: GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP)

HDE 11226/EX (2024/0454144-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M SADVOGADO:GUSTAVO SANTOS GERONIMO - SP133042REQUERIDO:P N MAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução do formulário de solicitação de citação e dos documentos que o acompanham para o idioma do país onde a citação será realizada (formulário de citação: fls. 251/255; petição inicial: fls. 2/7; procuração: fls. 116/117; petição: fls. 183 e 186; e despacho: fl. 188) (art. 260, II do CPC e Decreto n. 9.734/19 - Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial):

Novembro 20251 evento

4 nov 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. S M S (REQUERENTE), 2. P N M (REQUERIDO)
Advogado
GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP)
HDE 11226/EX (2024/0454144-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M SADVOGADO:GUSTAVO SANTOS GERONIMO - SP133042REQUERIDO:P N M
DESPACHO
Considerando que o endereço do requerido indicado no Formulário de Citação de fl. 125 se encontra desatualizado, determino a expedição de novo formulário com as devidas atualizações quanto à localização de P. N. M. (fl. 183) e seu e-mail (fl. 186).
À Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF para as providências cabíveis, inclusive quanto ao recolhimento, se possível, do Formulário de Solicitação de Citação já expedido (fl. 182).
Publique-se.‎ ‎‎ ‎‎
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Setembro 20251 evento

9 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. S M S (REQUERENTE), 2. P N M (REQUERIDO)
Advogado
GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP)
HDE 11226/EX (2024/0454144-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M SADVOGADO:GUSTAVO SANTOS GERONIMO - SP133042REQUERIDO:P N MAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução do formulário de solicitação de citação e dos documentos que o acompanham para o idioma do país onde a citação será realizada (Formulário fls. 125/129; petição inicial: fls. 2/7; procuração: fls. 116/117; petição: fl. 103; e despacho: fl. 120) (art. 260, II do CPC e Decreto n. 9.734/19 - Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial):
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Agosto 20252 eventos

18 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. S M S (REQUERENTE), 2. P N M (REQUERIDO)
Advogado
GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP)
HDE 11226/EX (2024/0454144-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M SADVOGADO:GUSTAVO SANTOS GERONIMO - SP133042REQUERIDO:P N M
DESPACHO
Cite-se a parte requerida por meio de Carta Rogatória, no endereço indicado à fl. 103.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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5 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Julho 20251 evento

2 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. S M S (REQUERENTE), 2. P N M (REQUERIDO)
Advogado
GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP)
HDE 11226/EX (2024/0454144-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M SADVOGADO:GUSTAVO SANTOS GERONIMO - SP133042REQUERIDO:P N M
DESPACHO
Cite-se o requerido por meio de Carta Rogatória no endereço indicado à fl. 103.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Maio 20251 evento

28 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. S M S (REQUERENTE), 2. P N M (REQUERIDO)
Advogados
NIELSEN PACHECO DOS SANTOS (OAB 165225/SP), GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP)
HDE 11226/EX (2024/0454144-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M SADVOGADO:GUSTAVO SANTOS GERONIMO - SP133042REQUERIDO:P N MADVOGADO:NIELSEN PACHECO DOS SANTOS - SP165225
DESPACHO
Concedo o prazo de 30 dias para o cumprimento do despacho de fl. 92.
Ausente resposta tempestiva,‎ ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.‎
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Abril 20251 evento

2 abr 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. S M S (REQUERENTE), 2. P N M (REQUERIDO)
Advogados
NIELSEN PACHECO DOS SANTOS (OAB 165225/SP), GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP)
HDE 11226/EX (2024/0454144-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M SADVOGADO:GUSTAVO SANTOS GERONIMO - SP133042REQUERIDO:P N MADVOGADO:NIELSEN PACHECO DOS SANTOS - SP165225
DESPACHO
Diante da certidão negativa de citação (fl. 83), intime-se a parte requerente para que, em 30 dias, pleiteie o que entender de direito.
Decorrido o período sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Março 20251 evento

6 mar 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
S M S (REQUERENTE), P N M (REQUERIDO)
Advogados
NIELSEN PACHECO DOS SANTOS (OAB 165225/SP), GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP)
HDE 11226/EX (2024/0454144-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M SADVOGADO:GUSTAVO SANTOS GERONIMO - SP133042REQUERIDO:P N MADVOGADO:NIELSEN PACHECO DOS SANTOS - SP165225
DESPACHO
Cite-se a parte requerida por meio de carta de ordem, no endereço indicado à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: S M S (REQUERENTE), P N M (REQUERIDO)
Advogados: NIELSEN PACHECO DOS SANTOS (OAB 165225/SP), GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP)

HDE 11226/EX (2024/0454144-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M SADVOGADO:GUSTAVO SANTOS GERONIMO - SP133042REQUERIDO:P N MADVOGADO:NIELSEN PACHECO DOS SANTOS - SP165225

DESPACHO

Intime-se a requerente para que, em 60 dias, providencie a tradução dos documentos de fls. 12-17, a ser realizada por profissional juramentado no Brasil.

Decorrido‎ ‎o‎ ‎prazo‎ ‎sem‎ ‎resposta,‎ ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.‎ ‎‎ ‎‎ ‎‎

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. S M S (REQUERENTE), 2. P N M (REQUERIDO)
Advogado: GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP)

HDE 11226/EX (2024/0454144-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S M SADVOGADO:GUSTAVO SANTOS GERONIMO - SP133042REQUERIDO:P N M

DESPACHO

Conforme disposto na certidão de fl. 107, o "instrumento de mandato conferido ao advogado pela parte requerente encontra-se duplicado e incompleto (fls. 8/9)".

Assim, intime-se a requerente para que, em 15 dias, regularize a representação processual.

Decorrido‎ ‎o‎ ‎prazo‎ ‎sem‎ ‎resposta,‎ ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.‎ ‎‎ ‎‎ ‎‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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