Processo judicial

0454294-06.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(8)

1. M G DE M F (AGRAVANTE)
Polo ativo
1. M P F (AUTOR)
Polo ativo
3. S DE O C S F (INTERESSADO)
Polo ativo
4. L C B (INTERESSADO)
Polo ativo
2. M P F (AGRAVADO)
Polo passivo
2. S DE O C S F (RÉU)
Polo passivo
3. L C B (RÉU)
Polo passivo
4. M G DE M F (RÉU)
Polo passivo

Advogados / Representantes(7)

RACHEL DUDLEY PINTO
OAB/RJ 170117cpf115.***.***-52
RODRIGO DA ROCHA FEITOZA
OAB/RJ 223908cpf144.***.***-24
FERNANDO AVELINO FLORENCIO DA SILVA
OAB/RJ 251887
JÚLIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

OAB/RJ 244574cpf145.***.***-55

RANIERI MAZZILLI NETO

OAB/RJ 71619

PATRÍCIA PROETTI ESTEVES

OAB/RJ 83387

NEWMAN PEREIRA LOPES

OAB/MT 7293

0

2026

3 eventos

Setembro 20262 eventos

28 set 202600:00 · há 7 dias
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
AÇÃO PENAL
Destinatários
1. M P F (AUTOR), 2. S DE O C S F (RÉU), 3. L C B (RÉU), 4. M G DE M F (RÉU)
Advogados
RACHEL DUDLEY PINTO (OAB 170117/RJ), RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB 223908/RJ), FERNANDO AVELINO FLORENCIO DA SILVA (OAB 251887/RJ), JÚLIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 244574/RJ), RANIERI MAZZILLI NETO (OAB 71619/RJ), PATRÍCIA PROETTI ESTEVES (OAB 83387/RJ), NEWMAN PEREIRA LOPES (OAB 7293/MT)
APn 1181/DF (2025/0454294-0)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAUTOR:M P FRÉU:S DE O C S FADVOGADOS:RACHEL DUDLEY PINTO - RJ170117PATRÍCIA PROETTI ESTEVES - RJ083387RODRIGO DA ROCHA FEITOZA - RJ223908JÚLIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA - RJ244574RÉU:L C BADVOGADO:RANIERI MAZZILLI NETO - RJ071619RÉU:M G DE M FADVOGADOS:NEWMAN PEREIRA LOPES - MT007293OFERNANDO AVELINO FLORENCIO DA SILVA - RJ251887AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista dos autos para ciência do despacho de fls. 1052/1059:
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23 set 202600:00 · há 12 dias
Intimação
D

Julho 20261 evento

15 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Novembro 20252 eventos

17 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 2. M P F (AGRAVADO), 1. M G DE M F (AGRAVANTE), 3. S DE O C S F (INTERESSADO), 4. L C B (INTERESSADO)
Advogados: RACHEL DUDLEY PINTO (OAB 170117/RJ), RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB 223908/RJ), FERNANDO AVELINO FLORENCIO DA SILVA (OAB 251887/RJ), JÚLIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 244574/RJ), RANIERI MAZZILLI NETO (OAB 71619/RJ), PATRÍCIA PROETTI ESTEVES (OAB 83387/RJ), NEWMAN PEREIRA LOPES (OAB 7293/MT)

AgRg no APn 1181/DF (2025/0454294-0)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:M G DE M FADVOGADOS:NEWMAN PEREIRA LOPES - MT007293OFERNANDO AVELINO FLORENCIO DA SILVA - RJ251887AGRAVADO:M P FINTERESSADO:S DE O C S FADVOGADOS:RACHEL DUDLEY PINTO - RJ170117PATRÍCIA PROETTI ESTEVES - RJ083387RODRIGO DA ROCHA FEITOZA - RJ223908JÚLIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA - RJ244574INTERESSADO:L C BADVOGADO:RANIERI MAZZILLI NETO - RJ071619Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 14/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 21/10/2026 11:29:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 1. M P F (AUTOR), 2. S DE O C S F (RÉU), 3. L C B (RÉU), 4. M G DE M F (RÉU)
Advogados: RACHEL DUDLEY PINTO (OAB 170117/RJ), RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB 223908/RJ), FERNANDO AVELINO FLORENCIO DA SILVA (OAB 251887/RJ), JÚLIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 244574/RJ), RANIERI MAZZILLI NETO (OAB 71619/RJ), PATRÍCIA PROETTI ESTEVES (OAB 83387/RJ), NEWMAN PEREIRA LOPES (OAB 7293/MT)

APn 1181/DF (2025/0454294-0)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAUTOR:M P FRÉU:S DE O C S FADVOGADOS:RACHEL DUDLEY PINTO - RJ170117PATRÍCIA PROETTI ESTEVES - RJ083387RODRIGO DA ROCHA FEITOZA - RJ223908JÚLIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA - RJ244574RÉU:L C BADVOGADO:RANIERI MAZZILLI NETO - RJ071619RÉU:M G DE M FADVOGADOS:NEWMAN PEREIRA LOPES - MT007293OFERNANDO AVELINO FLORENCIO DA SILVA - RJ251887AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com para ciência da decisão de fls. 994-1002:

Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 1. M P F (AUTOR), 2. S DE O C S F (RÉU), 3. L C B (RÉU), 4. M G DE M F (RÉU)

APn 1181/DF (2025/0454294-0)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAUTOR:M P FRÉU:S DE O C S FRÉU:L C BRÉU:M G DE M FProcesso distribuído pelo sistema automático em 17/11/2025.

17 nov 202500:00 · há 10 meses

Intimação

D

Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 1. M P F (AUTOR), 2. S DE O C S F (RÉU), 3. L C B (RÉU), 4. M G DE M F (RÉU)

APn 1181/DF (2025/0454294-0)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAUTOR:M P FRÉU:S DE O C S FRÉU:L C BRÉU:M G DE M FProcesso distribuído pelo sistema automático em 17/11/2025.