Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), SANDRO SALAZAR SARAIVA (IMPETRANTE)
- Advogado
- SANDRO SALAZAR SARAIVA (OAB 135921/RJ)
HC 878425/RJ (2023/0458117-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:SANDRO SALAZAR SARAIVAADVOGADO:SANDRO SALAZAR SARAIVA - RJ135921IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:JEFFERSON VASCONCELOS VIEIRAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, denegar a ordem e cassou a liminar antes proferida.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.