Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO), 1. LUIZ CARLOS SOUZA DE JESUS (REQUERENTE)
- Advogado
- VANESSA MARQUES BATISTA SILVA (OAB 83172/BA)
PET na HC 1054099/BA (2025/0458385-9)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKREQUERENTE:LUIZ CARLOS SOUZA DE JESUSADVOGADO:VANESSA MARQUES BATISTA SILVA - BA083172REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIAIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente LUIZ CARLOS SOUZA DE JESUS às fls. 31/37 , nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Relator
JOEL ILAN PACIORNIK