Processo judicial

0460708-54.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

Advogados / Representantes(2)

FELIPE MATEUS BERGONSI
OAB/SC 044166
FELIPE MATEUS BERGONSI
OAB/SC 44166

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

7

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

4 ago 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. L B W (REQUERENTE), 2. J L H I (REQUERIDO)
Advogado
FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB 44166/SC)
HDE 11244/EX (2024/0460708-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L B WOUTRO NOME:L B W HADVOGADO:FELIPE MATEUS BERGONSI - SC044166REQUERIDO:J L H I
DESPACHO
Manifeste-se o Ministério Público Federal, com urgência, sobre a pretensão inicial.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Fevereiro 20261 evento

27 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

19 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

1 evento

Maio 20251 evento

6 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

2024

3 eventos

Dezembro 20243 eventos

18 dez 202400:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(7)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L B W (REQUERENTE), 2. J L H I (REQUERIDO)
Advogado: FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB 44166/SC)

HDE 11244/EX (2024/0460708-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L B WOUTRO NOME:L B W HADVOGADO:FELIPE MATEUS BERGONSI - SC044166REQUERIDO:J L H I

DESPACHO

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a pretensão inicial (art. 216-L do RISTJ).

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L B W (REQUERENTE), 2. J L H I (REQUERIDO)
Advogado: FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB 44166/SC)

HDE 11244/EX (2024/0460708-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L B WOUTRO NOME:L B W HADVOGADO:FELIPE MATEUS BERGONSI - SC044166REQUERIDO:J L H I

DESPACHO

O despacho de fl. 246 deixou de ser cumprido na íntegra.

Assim, intime-se a requerente para que junte aos autos, em 60 dias, a via redigida em idioma estrangeiro do documento que deu origem à tradução de fl. 13 (apostila n. 2024-57356).

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos consoante o disposto no art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L B W (REQUERENTE), 2. J L H I (REQUERIDO)
Advogado: FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB 044166/SC)

HDE 11244/EX (2024/0460708-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L B WOUTRO NOME:L B W HADVOGADO:FELIPE MATEUS BERGONSI - SC044166REQUERIDO:J L H I

DESPACHO

O despacho de fl. 170 deixou de ser cumprido na íntegra.

Assim, intime-se a requerente para que junte aos autos, em 60 dias, a via redigida em idioma estrangeiro dos documentos que deram origem às traduções de fl. 13 (apostila n. 2024-57356) e fl. 145 (apostila n. 2024-57346).

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos consoante o disposto no art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: L B W (REQUERENTE), J L H I (REQUERIDO)
Advogado: FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB 044166/SC)

HDE 11244/EX (2024/0460708-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L B WOUTRO NOME:L B W HADVOGADO:FELIPE MATEUS BERGONSI - SC044166REQUERIDO:J L H I

DESPACHO

O despacho de fl. 28 deixou de ser cumprido.

Assim, intime-se a requerente para que junte aos autos, em 60 dias, a via redigida em idioma estrangeiro dos documentos que deram origem às traduções de fl. 13 (apostila n. 2024-57356), fl. 145 (apostila n. 2024-57346) e fl. 154 (apostila n. 2024-199431).

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos consoante o disposto no art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

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6 dez 202400:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: L B W (REQUERENTE), J L H I (REQUERIDO)
Advogado: FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB 044166/SC)

HDE 11244/EX (2024/0460708-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L B WOUTRO NOME:L B W HADVOGADO:FELIPE MATEUS BERGONSI - SC044166REQUERIDO:J L H I

DESPACHO

Intime-se a requerente para que, em 60 dias, junte aos autos a via redigida em idioma estrangeiro dos documentos que deram origem às traduções de fls. 13, 145 e 154 (apostilas).

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos consoante o disposto no art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

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5 dez 202400:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: L B W (REQUERENTE), J L H I (REQUERIDO)
Advogado: FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB 044166/SC)

HDE 11244/EX (2024/0460708-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L B WOUTRO NOME:L B W HADVOGADO:FELIPE MATEUS BERGONSI - SC044166REQUERIDO:J L H IProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/12/2024.