Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO), 1. PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS (IMPETRANTE)
- Advogados
- PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS (OAB 29453/ES), RAYANNA BEZERRA (OAB 29457/ES)
HC 1055892/ES (2025/0468197-3)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKIMPETRANTE:PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROSADVOGADOS:PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS - ES029453RAYANNA BEZERRA - ES029457IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE:ESTEFFANO JOSE CORREA LEMOSINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECISÃO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ESTEFFANO JOSE CORREA LEMOS às fls. 62/63, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Relator
JOEL ILAN PACIORNIK