Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
2025
Remessa
Prc 14598/DF (2025/0489098-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:MARIO HERMES SOARES CAMPOSREQUERENTE:MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOSREQUERENTE:NOVACKI SOCIEDADE DE ADVOGADOSREQUERENTE:CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROSREQUERENTE:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASILADVOGADOS:MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA - SP182193REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAVista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte.
Distribuição
Prc 14598/DF (2025/0489098-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:MARIO HERMES SOARES CAMPOSREQUERENTE:MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOSREQUERENTE:NOVACKI SOCIEDADE DE ADVOGADOSREQUERENTE:CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROSREQUERENTE:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASILADVOGADOS:MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA - SP182193REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAProcesso distribuído pelo sistema automático em 10/12/2025.
Prc 14598/DF (2025/0489098-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:MARIO HERMES SOARES CAMPOSREQUERENTE:MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOSREQUERENTE:NOVACKI SOCIEDADE DE ADVOGADOSREQUERENTE:CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROSREQUERENTE:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASILADVOGADOS:MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA - SP182193REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAProcesso distribuído pelo sistema automático em 10/12/2025.
Protocolo de Petição