Processo judicial

0509765-07.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

Precatório
Anistia Política
STJ
Tribunal Superior
Em andamento

Data de Distribuição: 19/12/2025

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo(4)

1. JORGE DE SOUZA E SILVA (REQUERENTE)
Polo ativo
2. TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA (REQUERENTE)
Polo ativo
4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)
Polo ativo
3. UNIÃO (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

DANIEL FERNANDES MACHADO
OAB/DF 16252cpf658.***.***-00

Movimentações

Movimentos: 6
Período: 2025 - 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Maio 20264 eventos

11 mai 202600:50 · há 4 meses
Publicação
8 mai 202601:38 · há 4 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
7 mai 202615:54 · há 4 meses
Ato ordinatório
7 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

2025

4 eventos

Dezembro 20254 eventos

19 dez 202518:11 · há 9 meses
Remessa

Documentos(2)

Órgão

SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Classe

PRECATÓRIO

Destinatários

3. UNIÃO (REQUERIDO), 4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE), 2. TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA (REQUERENTE), 1. JORGE DE SOUZA E SILVA (REQUERENTE)

Advogado

DANIEL FERNANDES MACHADO (OAB 16252/DF)

Prc 15659/DF (2025/0509765-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JORGE DE SOUZA E SILVAREQUERENTE:TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIAADVOGADO:DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAVista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte.

19 dez 2025

17:45 · há 9 meses

Distribuição

19 dez 202517:37 · há 9 meses

Protocolo de Petição

19 dez 202500:00 · há 9 meses

Intimação

D

Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: PRECATÓRIO
Destinatários: 3. UNIÃO (REQUERIDO), 4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE), 2. TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA (REQUERENTE), 1. JORGE DE SOUZA E SILVA (REQUERENTE)
Advogado: DANIEL FERNANDES MACHADO (OAB 16252/DF)

Prc 15659/DF (2025/0509765-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JORGE DE SOUZA E SILVAREQUERENTE:TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIAADVOGADO:DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAProcesso distribuído pelo sistema automático em 19/12/2025.