Agravo em Recurso Especial 5022187-76.2012.4.04.7200 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5022187-76.2012.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/03/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 24/02/2025

06/03/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 24/02/2025

28/02/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:05

Conhecido o recurso de RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINS e não-provido

22/01/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/11/2024, 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 1236. Certifico, ainda, a retificação da autuação para constar como agravante Raquel Terezinha de Souza Martins, tendo em vista decisão fl. 1129/1132 e petição fl. 1218/1223.

01/11/2024, 16:21

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação (incluir a parte RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINS como agravante, fls. e-STJ 1218/1223), tendo em vista os novos documentos enviados pelo TRF4.

25/10/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 14/03/2019

14/03/2019, 10:25

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 88317/2019 (Juntada Automática)

25/02/2019, 14:12

Protocolizada Petição 88317/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/02/2019

25/02/2019, 14:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2019 Petição Nº 652746/2018 - AgInt

18/02/2019, 05:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 18:30

Despacho

•25/10/2024, 13:59

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINS e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação (incluir a parte RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINS como agravante, fls. e-STJ 1218/1223), tendo em vista os novos documentos enviados pelo TRF4.

Transitado em Julgado em 14/03/2019

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 88317/2019 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 88317/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/02/2019

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2019 Petição Nº 652746/2018 - AgInt

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(36)