Apelação Cível 0803819-84.2022.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE TANIA MARIA COSTA AZEVEDO E ELLEN AZEVEDO DO NASCIMENTO

Terceiro

GEAP

Terceiro

ESPOLIO DE TANIA MARIA COSTA AZEVEDO E ELLEN AZEVEDO DO NASCIMENTO

Reu

TANIA MARIA COSTA AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 024923·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS

OAB/DF 056804·CPF·Representa: Autor

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES

OAB/DF 048613·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Autor

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/DF 057646·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE TANIA MARIA COSTA AZEVEDO E ELLEN AZEVEDO DO NASCIMENTO

Terceiro

GEAP

Terceiro

ESPOLIO DE TANIA MARIA COSTA AZEVEDO E ELLEN AZEVEDO DO NASCIMENTO

Reu

TANIA MARIA COSTA AZEVEDO

CPF

Reu

ELLEN AZEVEDO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 024923·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS

OAB/DF 056804·CPF·Representa: Autor

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES

OAB/DF 048613·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Autor

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/DF 057646·CPF·Representa: Autor

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

CPF·Representa: Réu

THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES

OAB/MA 025263·CPF·Representa: Réu

LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA

OAB/MA 018984·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025, 17:21

Baixa Definitiva

21/05/2025, 17:21

Juntada de termo

21/05/2025, 17:20

Juntada de Certidão

21/05/2025, 17:01

Recebidos os autos

21/05/2025, 17:00

Juntada de Certidão

21/05/2025, 17:00

Recebidos os autos

21/05/2025, 17:00

Juntada de Certidão

17/10/2024, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/10/2024, 09:07

Juntada de contrarrazões

16/10/2024, 18:31

Juntada de Certidão

11/10/2024, 14:47

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 18:47

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

23/09/2024, 17:38

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025, 17:21

Baixa Definitiva

21/05/2025, 17:21

Juntada de termo

21/05/2025, 17:20

Juntada de Certidão

21/05/2025, 17:01

Recebidos os autos

21/05/2025, 17:00

Documentos

Decisão

•30/08/2024, 09:13

Decisão

•29/08/2024, 12:14

Juntada de Certidão

21/05/2025, 17:00

Recebidos os autos

21/05/2025, 17:00

Juntada de Certidão

17/10/2024, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/10/2024, 09:07

Juntada de contrarrazões

16/10/2024, 18:31

Juntada de Certidão

11/10/2024, 14:47

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 18:47

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

23/09/2024, 17:38

Juntada de petição

09/09/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:18

Publicado Notificação em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 09:13

Recurso Especial não admitido

29/08/2024, 12:14

Conclusos para decisão

05/08/2024, 10:01

Juntada de termo

05/08/2024, 09:04

Juntada de contrarrazões

02/08/2024, 16:17

Publicado Intimação em 19/07/2024.

21/07/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

21/07/2024, 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 14:56

Juntada de Certidão

17/07/2024, 14:54

Juntada de petição

15/07/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:10

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 16:38

Desentranhado o documento

10/07/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 16:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/07/2024, 15:48

Juntada de recurso especial (213)

09/07/2024, 15:42

Juntada de petição

01/07/2024, 22:30

Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 20:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2024, 18:33

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2024, 16:00

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 09:48

Recebidos os autos

28/05/2024, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/05/2024, 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2024, 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2024, 07:11

Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:39

Juntada de contrarrazões

03/05/2024, 23:58

Publicado Despacho (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 15:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2024, 13:46

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/04/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 09:53

Conhecido o recurso de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

08/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE TÂNIA MARIA COSTA AZEVEDO e ELLEN AZEVEDO DO NASCIMENTO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:00

Juntada de certidão

04/04/2024, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024, 17:48

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2024, 08:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2024, 12:33

Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:13

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 08:25

Recebidos os autos

12/03/2024, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/03/2024, 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2024, 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2023, 12:54

Juntada de parecer

19/10/2023, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:04

Recebidos os autos

17/07/2023, 08:50

Conclusos para decisão

17/07/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 08:50

Acórdão (expediente)

•24/06/2024, 20:31

Acórdão

•21/06/2024, 18:33

Despacho

•23/04/2024, 15:25

Acórdão (expediente)

•09/04/2024, 09:53

Acórdão

•08/04/2024, 10:20

Despacho

•24/08/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:13

Documento Diverso

•26/05/2023, 15:11

Documento Diverso

•26/05/2023, 15:11

Sentença

•11/05/2023, 11:20

Despacho

•16/01/2023, 11:20

Despacho

•29/11/2022, 11:08

Todos os documentos(19)

Decisão

•30/08/2024, 09:13

Decisão

•29/08/2024, 12:14

Acórdão (expediente)

•24/06/2024, 20:31

Acórdão

•21/06/2024, 18:33

Despacho

•23/04/2024, 15:25

Acórdão (expediente)

•09/04/2024, 09:53

Acórdão

•08/04/2024, 10:20

Despacho

•24/08/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:13

Documento Diverso

•26/05/2023, 15:11

Documento Diverso

•26/05/2023, 15:11

Sentença

•11/05/2023, 11:20

Despacho

•16/01/2023, 11:20

Despacho

•29/11/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 19:35

Despacho

•14/02/2022, 10:44

Decisão

•28/01/2022, 12:10

Decisão

•28/01/2022, 00:24