Recurso Especial 0024554-36.2007.4.01.3800 - STJ

Recurso Especial 0024554-36.2007.4.01.3800 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

12/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/11/2025

12/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1043269/2025

28/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1043269/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 17:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 185140/2025 - AgInt

16/10/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0185140 - AgInt no REsp 2196358 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DO COUTO e DARCY ELEOTERIA ARCANJO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00185140/2025 - AgInt no REsp 2196358/MG

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:19

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185140/2025 - AgInt no REsp 2196358/MG

17/09/2025, 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/06/2025, 14:45

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/10/2025, 17:51

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1043269/2025

Protocolizada Petição 1043269/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 185140/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0185140 - AgInt no REsp 2196358 - Publicação prevista para 16/10/2025

Não conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DO COUTO e DARCY ELEOTERIA ARCANJO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00185140/2025 - AgInt no REsp 2196358/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185140/2025 - AgInt no REsp 2196358/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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