Agravo em Recurso Especial 5001875-98.2018.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

MARISA SILVA COSTA

CPF 910.***.***-87

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 15:23

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Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 017314•Representa: ATIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 024759•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:31

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2025, 16:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/01/2025, 16:30

-

•08/01/2025, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2025, 16:30

-

•08/01/2025, 16:30

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•08/01/2025, 16:30

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