Procedimento Comum Cível 0801071-81.2019.4.05.8400 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2169468/RN (2024/0341454-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALDAIR DE SOUSA PAIVA AGRAVANTE: HENRIQUE EDUARDO MACEDO FONSECA ADVOGADO: CARLOS JOILSON VIEIRA - RN001966 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

27/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

12/09/2019, 21:46

Juntada de Certidão

12/09/2019, 14:27

Juntada de Certidão

12/09/2019, 14:27

Juntada de Contrarrazões

11/09/2019, 10:10

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2019, 00:01

Expedição de expediente

15/08/2019, 09:14

Expedição de expediente

15/08/2019, 09:14

Juntada de Apelação

30/07/2019, 10:58

Juntada de Certidão de Intimação

01/07/2019, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

01/07/2019, 00:02

Julgado procedente o pedido

20/06/2019, 19:52

Expedição de expediente

20/06/2019, 19:52

Conclusos para julgamento

24/05/2019, 08:50

Juntada de Contestação

17/05/2019, 16:51

Juntada de Certidão de Intimação

02/04/2019, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

02/04/2019, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2019, 15:12

Juntada de Certidão de Intimação

22/03/2019, 11:15

Expedição de expediente

22/03/2019, 11:13

Juntada de Certidão

22/03/2019, 11:01

Expedição de expediente

22/03/2019, 10:50

Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2019, 10:35

Conclusos para decisão

08/03/2019, 08:20

Juntada de Petição

07/03/2019, 17:40

Juntada de Certidão de Intimação

28/02/2019, 13:45

Expedição de expediente

28/02/2019, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 21:44

Juntada Manifestação

18/02/2019, 17:28

Conclusos para decisão

15/02/2019, 11:37

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de competência do órgão para 6ª VARA FEDERAL - Titular

15/02/2019, 10:23

Conclusos para despacho

15/02/2019, 10:23

Processo Reativado

15/02/2019, 10:22

Baixa Definitiva

15/02/2019, 10:22

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

15/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 17:49

Conclusos para despacho

14/02/2019, 17:23

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

14/02/2019, 17:10

Conclusos para despacho

14/02/2019, 17:10

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Contrarrazões

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Juntada de Apelação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Julgado procedente o pedido

Expedição de expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Contestação

Todas as movimentações(39)