Procedimento Comum Cível 0800117-46.2016.4.05.8204 - STJ

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/02/2026, 17:06

Recebidos os autos

19/02/2026, 13:46

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:46

Juntada de Certidão

19/02/2026, 13:34

Recebidos os autos

19/02/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 1806248/PE (2019/0088741-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: PASTORIL SAO PEDRO S A PASPESA ADVOGADOS: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB019539 FABIÊNIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSÚ - PB023710 AGRAVADO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

27/01/2025, 00:00

Remessa

12/02/2020, 15:36

Juntada de Certidão de Intimação

08/04/2019, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/04/2019, 10:17

Juntada de Certidão de Intimação

01/04/2019, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/03/2019, 17:09

Expedição de expediente

28/03/2019, 17:07

Recurso especial admitido

09/03/2019, 00:44

Conclusos para decisão

22/02/2019, 10:11

Juntada de Certidão

22/02/2019, 10:11

Juntada de Contrarrazões

15/02/2019, 10:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/02/2019, 00:16

Juntada de Certidão de Intimação

20/01/2019, 00:00

Expedição de expediente

09/01/2019, 18:56

Ato ordinatório praticado

09/01/2019, 18:55

Juntada de Recurso Especial

22/08/2018, 11:49

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2018, 10:41

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2018, 09:21

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2018, 09:19

Expedição de expediente

31/07/2018, 16:06

Expedição de documento

31/07/2018, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2018, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado

25/07/2018, 12:52

Juntada de Certidão

25/07/2018, 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

18/07/2018, 16:51

Juntada de Certidão

18/07/2018, 16:36

Juntada de Certidão de Intimação

08/07/2018, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

05/07/2018, 09:53

Juntada de Certidão de Intimação

05/07/2018, 09:51

Incluído em pauta para 17/07/2018 13:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

28/06/2018, 00:43

Retirado de pauta

25/06/2018, 14:52

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

06/06/2018, 19:35

Juntada de Certidão

06/06/2018, 19:34

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2018, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

17/05/2018, 10:21

Juntada de Certidão de Intimação

17/05/2018, 10:17

Incluído em pauta para 05/06/2018 13:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

17/05/2018, 00:38

Conclusos para julgamento

02/03/2018, 11:26

Juntada de Certidão

02/03/2018, 11:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo

13/09/2017, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/09/2017, 09:21

Expedição de expediente

01/09/2017, 16:23

Ato ordinatório praticado

01/09/2017, 16:20

Juntada de Embargos de Declaração

05/07/2017, 20:02

Juntada de Certidão de Intimação

05/07/2017, 09:46

Juntada de Certidão de Intimação

04/07/2017, 09:38

Expedição de expediente

03/07/2017, 15:48

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/07/2017, 15:48

Expedição de documento

03/07/2017, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado

22/06/2017, 00:19

Juntada de Certidão

21/06/2017, 23:42

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

14/06/2017, 14:38

Juntada de Certidão

14/06/2017, 13:45

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2017, 11:04

Juntada de Certidão de Intimação

25/05/2017, 11:00

Incluído em pauta para 13/06/2017 13:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

25/05/2017, 00:13

Distribuído por Sorteio para 2ª Turma - Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA

06/02/2017, 16:30

Conclusos para julgamento

06/02/2017, 16:30

Juntada de Certidão

30/01/2017, 16:29

Classe Processual alterada para APELAÇÃO

30/01/2017, 16:27

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2017, 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

26/01/2017, 20:32

Juntada de Contrarrazões

25/01/2017, 17:32

Juntada de Certidão de Intimação

10/12/2016, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/12/2016, 09:18

Expedição de expediente

30/11/2016, 14:52

Expedição de expediente

30/11/2016, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2016, 14:52

Conclusos para despacho

29/11/2016, 16:37

Juntada de Apelação

28/11/2016, 15:49

Juntada de Certidão de Intimação

24/11/2016, 15:23

Juntada de Certidão de Intimação

17/11/2016, 09:40

Expedição de expediente

16/11/2016, 13:57

Julgado procedente o pedido

16/11/2016, 13:57

Conclusos para julgamento

25/10/2016, 10:40

Juntada de Contrarrazões

24/10/2016, 15:18

Juntada de Certidão de Intimação

30/09/2016, 11:49

Expedição de expediente

29/09/2016, 11:25

Juntada de Contestação

29/09/2016, 11:13

Juntada de Certidão de Intimação

23/09/2016, 00:00

Expedição de expediente

13/09/2016, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2016, 20:18

Conclusos para despacho

12/09/2016, 13:34

Juntada de Petição

08/08/2016, 15:39

Juntada de Certidão de Intimação

16/07/2016, 08:56

Expedição de expediente

15/07/2016, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2016, 16:04

Conclusos para despacho

04/07/2016, 10:50

Juntada de Certidão

04/07/2016, 10:49

Distribuído por Sorteio para 12ª VARA FEDERAL - Titular

01/07/2016, 16:19

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Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remessa

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Expedição de expediente

Recurso especial admitido

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

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