Agravo em Recurso Especial 5004000-80.2018.4.04.7112 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5004000-80.2018.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/03/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 21:03

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

25/03/2026, 09:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 638425/2025 - EDcl no AgInt no

18/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0638425 - EDcl no AgInt no AREsp 2805511 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Embargos de Declaração de LUCIANO FERNANDES BARBOSA e KARLA CRISTIANE LISBOA BARBOSA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00638425/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2805511/RS

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:01

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638425/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2805511/RS

17/11/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/08/2025, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 638425/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1046.

20/08/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/07/2025 Petição Nº 638425/2025 -

15/07/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•01/07/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 638425/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0638425 - EDcl no AgInt no AREsp 2805511 - Publicação prevista para 18/12/2025

Embargos de Declaração de LUCIANO FERNANDES BARBOSA e KARLA CRISTIANE LISBOA BARBOSA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00638425/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2805511/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638425/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2805511/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 638425/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1046.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/07/2025 Petição Nº 638425/2025 -

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