DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Advogados / Representantes
MÁRCIO PEREIRA ALVES
OAB/MS 005630·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/09/2025, 17:39
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025, 19:03
Decorrido prazo de BMZ COUROS LTDA. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 00:45
Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025, 01:15
Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025, 01:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 14:46
Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 14:46
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025, 14:46
Conclusos para despacho
14/05/2025, 14:25
Recebidos os autos
13/05/2025, 13:32
Juntada de Petição de intimação de pauta
13/05/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2828633/SP (2025/0003871-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BMZ COUROS LTDA
ADVOGADO: MÁRCIO PEREIRA ALVES - MS005630
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.
28/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/07/2023, 18:37
Juntada de certidão
29/07/2023, 17:40
Documentos
Despacho
•19/05/2025, 14:46
Despacho
•19/05/2025, 14:46
21/05/2025, 01:15
Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025, 01:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 14:46
Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 14:46
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025, 14:46
Conclusos para despacho
14/05/2025, 14:25
Recebidos os autos
13/05/2025, 13:32
Juntada de Petição de intimação de pauta
13/05/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2828633/SP (2025/0003871-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BMZ COUROS LTDA
ADVOGADO: MÁRCIO PEREIRA ALVES - MS005630
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.
28/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/07/2023, 18:37
Juntada de certidão
29/07/2023, 17:40
Juntada de Petição de informações prestadas
19/07/2023, 13:09
Decorrido prazo de BMZ COUROS LTDA. em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
06/07/2023, 10:44
Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
06/07/2023, 10:44
Juntada de certidão
05/07/2023, 11:49
Expedição de Outros documentos.
03/07/2023, 17:26
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
03/07/2023, 16:50
Juntada de ato ordinatório
03/07/2023, 16:50
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 12:07
Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará
14/06/2023, 17:07
Publicado Despacho em 12/06/2023.
13/06/2023, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
13/06/2023, 00:37
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023, 18:13
Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 18:13
Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/06/2023, 17:47
Conclusos para despacho
06/06/2023, 16:22
Juntada de certidão
06/06/2023, 16:20
Juntada de Petição de contrarrazões de recurso
05/06/2023, 17:22
Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023, 17:59
Decorrido prazo de BMZ COUROS LTDA. em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 00:28
Publicado Despacho em 15/05/2023.
15/05/2023, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023, 02:41
Expedição de Outros documentos.
11/05/2023, 19:44
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023, 19:44
Conclusos para despacho
10/05/2023, 17:37
Juntada de certidão
10/05/2023, 17:32
Juntada de Petição de apelação
05/05/2023, 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023, 20:19
Publicado Sentença em 28/04/2023.
28/04/2023, 20:19
Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023, 20:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2023, 20:33
Conclusos para julgamento
30/11/2022, 14:42
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
30/11/2022, 14:41
Conclusos para despacho
23/01/2022, 08:58
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021, 01:37
Juntada de Petição de manifestação
31/05/2021, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021, 11:03
Juntada de ato ordinatório
25/05/2021, 11:02
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/05/2021, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021, 17:53
Juntada de ato ordinatório
19/05/2021, 17:51
Mandado devolvido sem cumprimento
19/05/2021, 10:23
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/05/2021, 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2021, 00:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2021, 15:40
Expedição de Mandado.
27/04/2021, 12:14
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
26/04/2021, 09:54
Juntada de certidão
23/02/2021, 11:30
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020, 19:39
Conclusos para despacho
12/11/2020, 12:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020, 00:55
Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2020, 11:38
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/03/2020, 21:06
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020, 03:22
Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2020, 15:39
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
12/02/2020, 15:37
Juntada de ato ordinatório
12/02/2020, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020, 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020, 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020, 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020, 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020, 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020, 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020, 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020, 18:43
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
08/01/2020, 09:18
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.960/2019 (6a. Vara) (em Seretaria)
18/12/2019, 07:23
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio, nos termos do art. 2.º , da Resolução PRES n.º 283, de 05 de junho de 2.019, da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que os prazos proessuais deste proesso estão suspensos desde a data da remessa dos autos à Central de Digitalização até a onlusão da ação de virtualização.
17/12/2019, 09:17
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0006.2019.01117 EM 29/10/2019 (Guia 2019.0041)
12/11/2019, 12:31
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: MINUTA TRANSFERÊNCIA BACENJUD
18/07/2019, 11:08
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
17/06/2019, 10:15
Recebimento - RECEBIMENTO DO MPF
17/06/2019, 10:15
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
06/06/2019, 11:34
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Detalhamento de ordem judiial de bloqueio de valores Complemento Livre:
30/05/2019, 12:06
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
21/05/2019, 06:35
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
01/03/2019, 11:26
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
30/07/2018, 08:48
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
27/07/2018, 10:51
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
21/07/2018, 07:21
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
20/07/2018, 12:10
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201860000030568 Complemento Livre:
19/07/2018, 13:48
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO