Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115502 - EDcl nos EREsp 2145090 - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 21:40
Embargos de Declaração de DANIEL MENDES DO BONFIM e EIDE ANE OSHIRO Não-acolhidos
27/01/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/01/2025, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 13761/2025
09/01/2025, 18:01
Protocolizada Petição 13761/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2025
09/01/2025, 17:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2024 Petição Nº 1115502/2024 -
18/12/2024, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1115502/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)
16/12/2024, 14:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1115502/2024
16/12/2024, 11:21
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/01/2025, 21:40
DECISÃO TERMINATIVA
•06/12/2024, 20:50
29/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115502 - EDcl nos EREsp 2145090 - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 21:40
Embargos de Declaração de DANIEL MENDES DO BONFIM e EIDE ANE OSHIRO Não-acolhidos
27/01/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/01/2025, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 13761/2025
09/01/2025, 18:01
Protocolizada Petição 13761/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2025
09/01/2025, 17:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2024 Petição Nº 1115502/2024 -
18/12/2024, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1115502/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)
16/12/2024, 14:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1115502/2024
16/12/2024, 11:21
Protocolizada Petição 1115502/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2024
16/12/2024, 11:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101528/2024
10/12/2024, 21:01
Protocolizada Petição 1101528/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024
10/12/2024, 20:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024
10/12/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2024, 00:25
Não conhecido o recurso de DANIEL MENDES DO BONFIM e EIDE ANE OSHIRO
06/12/2024, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024
06/12/2024, 20:50
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 26/11/2024, para EIDE ANE OSHIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 849.
27/11/2024, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/11/2024, 06:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1032727/2024
21/11/2024, 11:21
Protocolizada Petição 1032727/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024
21/11/2024, 11:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024
18/11/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2024, 19:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024
13/11/2024, 20:00
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
13/11/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/11/2024, 17:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/11/2024, 17:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
28/10/2024, 13:35
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2145090)
28/10/2024, 13:34
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2145090)
28/10/2024, 12:20
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
28/10/2024, 08:29
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 950694/2024
25/10/2024, 18:21
Protocolizada Petição 950694/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/10/2024
25/10/2024, 18:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896593/2024
10/10/2024, 15:21
Protocolizada Petição 896593/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024
10/10/2024, 15:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 710356/2024 - AgInt nos EDcl no
10/10/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0710356 - AgInt nos EDcl no REsp 2145090 - Publicação prevista para 10/10/2024
08/10/2024, 18:30
Conhecido o recurso de DANIEL MENDES DO BONFIM e EIDE ANE OSHIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00710356/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2145090/SP
07/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)
24/09/2024, 15:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
20/09/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2024, 18:36
Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710356/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2145090/SP
19/09/2024, 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
05/09/2024, 18:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 774771/2024
05/09/2024, 17:21
Protocolizada Petição 774771/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024
05/09/2024, 17:09
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 739450/2024
28/08/2024, 13:51
Protocolizada Petição 739450/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/08/2024
28/08/2024, 13:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 710356/2024 -
23/08/2024, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/08/2024, 19:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 710356/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)
22/08/2024, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 710356/2024
21/08/2024, 15:21
Protocolizada Petição 710356/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024
21/08/2024, 15:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692403/2024
16/08/2024, 15:41
Protocolizada Petição 692403/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2024, 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0522012 - EDcl no REsp 2145090 - Publicação prevista para 13/08/2024
12/08/2024, 17:30
Embargos de Declaração de DANIEL MENDES DO BONFIM e EIDE ANE OSHIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00526656 - EDcl no REsp 2145090
12/08/2024, 17:30
Embargos de Declaração de VEGUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00522012 - EDcl no REsp 2145090
12/08/2024, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526656 - EDcl no REsp 2145090 - Publicação prevista para 13/08/2024
12/08/2024, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2024 e término em 01/07/2024, para EIDE ANE OSHIRO DO BONFIM apresentar resposta à petição n. 522012/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 692.
02/07/2024, 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
02/07/2024, 08:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 546423/2024
27/06/2024, 17:31
Protocolizada Petição 546423/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024
27/06/2024, 17:10
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541367/2024
26/06/2024, 18:21
Protocolizada Petição 541367/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024
26/06/2024, 18:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2024 Petição Nº 526656/2024 -
25/06/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
24/06/2024, 18:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2024 Petição Nº 522012/2024 -
24/06/2024, 05:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 526656/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)
21/06/2024, 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
21/06/2024, 18:56
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 526656/2024
21/06/2024, 18:41
Protocolizada Petição 526656/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2024
21/06/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 522012/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)
20/06/2024, 19:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 522012/2024
20/06/2024, 19:26
Protocolizada Petição 522012/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024
20/06/2024, 19:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508150/2024
17/06/2024, 20:16
Protocolizada Petição 508150/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024
17/06/2024, 19:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024
17/06/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2024, 18:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024
13/06/2024, 19:01
Conhecido o recurso de VEGUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e provido
13/06/2024, 19:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
06/06/2024, 13:57
Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2097418 (2023/0338293-2)
06/06/2024, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS