Recurso Especial 5005169-05.2023.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.289.055,33

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

OSCAR ISKIN E CIA LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-79

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449326/2026

07/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 449326/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 18:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO VALADARES

OAB/DF 018669•Representa: ATIVO

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA

OAB/AL 013085•Representa: ATIVO

BRENDA BEZERRA DA SILVA

OAB/DF 064879•Representa: ATIVO

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA

OAB/RJ 100501•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 428327/2026 - DESIS

07/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:45

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00428327 - DESIS no REsp 2189736

05/05/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0428327 - DESIS no REsp 2189736 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/05/2026, 19:03

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 428327/2026

04/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 428327/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/05/2026

04/05/2026, 16:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 415370/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 415370/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 415370/2026

29/04/2026, 17:11

Protocolizada Petição 415370/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361421/2026

15/04/2026, 17:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 19:50

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2024, 15:42

Decisão

•17/12/2024, 15:42

Acórdão

•17/12/2024, 15:42

Decisão

•17/12/2024, 15:42

Certidão

•17/12/2024, 15:42

Acórdão

•17/12/2024, 15:42

Decisão

•17/12/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:42

Acórdão

•17/12/2024, 15:42

Decisão

•17/12/2024, 15:42

Sentença

•17/12/2024, 15:42

Decisão

•17/12/2024, 15:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h