Agravo em Recurso Especial 5310887-36.2020.8.09.0072 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Sumário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LINDOMAR CARNEIRO DO NASCIMENTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/07/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 15:03

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MARCELO BAREATO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL T. BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548981/2025

16/06/2025, 16:06

Protocolizada Petição 548981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 15:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 346360/2025 - AgRg

16/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0346360 - AgRg no AREsp 2838836 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 17:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:53

Conhecido o recurso de LINDOMAR CARNEIRO DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 346360/2025 - AgRg no AREsp 2838836

10/06/2025, 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 346360/2025

22/04/2025, 16:01

Protocolizada Petição 346360/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

22/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322422/2025

11/04/2025, 11:01

Protocolizada Petição 322422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/02/2025, 20:30

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