Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0104757-49.2015.8.13.0271 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0104757-49.2015.8.13.0271 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 568520/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

01/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568520 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2499358 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 15:10

Embargos de Declaração de USINA CERRADAO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00568520/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2499358/MG

26/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

02/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:05

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568520/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2499358/MG

30/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 568520/2025

23/06/2025, 16:21

Protocolizada Petição 568520/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 16:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 279720/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

13/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0279720 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2499358 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 568520/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568520 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2499358 - Publicação prevista para 01/09/2025

Embargos de Declaração de USINA CERRADAO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00568520/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2499358/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568520/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2499358/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 568520/2025

Protocolizada Petição 568520/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 279720/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0279720 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2499358 - Publicação prevista para 13/06/2025

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