Recurso Especial 5006299-58.2022.4.02.5103 - STJ | JusConsulta

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TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 161.999,99

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 14

Partes do Processo

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-76

Autor

THEREZINHA GOMES CALIL MARQUES

CPF 730.***.***-53

Reu

SERGIO FRANCO MARQUES

CPF 715.***.***-91

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 14:23

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ 34.***.***.0001-10

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

OAB/RJ 084676•Representa: ATIVO

WILLIAM DIAS DA SILVA REIS FERREIRA DE ARAUJO

OAB/RJ 209954•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A e não-provido ou denegada

16/12/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

16/12/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

06/01/2025, 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

06/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2024, 12:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 23:20

Certidão

•19/12/2024, 12:37

Acórdão

•19/12/2024, 12:37

Acórdão

•19/12/2024, 12:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2024, 12:37

Decisão

•19/12/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:36

Sentença

•19/12/2024, 12:36

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