Agravo em Recurso Especial 5009016-28.2024.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

MARIA DO CARMO LEITE RIBEIRO

CPF 923.***.***-00

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/02/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 21:03

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Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 017314•Representa: ATIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP 312675•Representa: PASSIVO

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 296044/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296044 - AgInt no AREsp 2835676 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:30

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00296044/2025 - AgInt no AREsp 2835676/SP

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:16

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296044/2025 - AgInt no AREsp 2835676/SP

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/05/2025, 08:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2025, 19:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2025, 19:27

-

•22/01/2025, 19:27

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