Agravo em Recurso Especial 0800196-86.2014.8.12.0049 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0800196-86.2014.8.12.0049 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 167008/2025 - EDcl no AgInt no

29/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167008 - EDcl no AgInt no AREsp 2574959 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 14:10

Embargos de Declaração de HERMES GODOI PINTO JÚNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00167008/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2574959/MS

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:57

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167008/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2574959/MS

08/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/03/2025, 22:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 197270/2025

10/03/2025, 21:41

Protocolizada Petição 197270/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025, 21:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 167008/2025 -

05/03/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 167008/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167008 - EDcl no AgInt no AREsp 2574959 - Publicação prevista para 29/05/2025

Embargos de Declaração de HERMES GODOI PINTO JÚNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00167008/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2574959/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167008/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2574959/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 197270/2025

Protocolizada Petição 197270/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 167008/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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