Cumprimento de sentença 0036337-68.2017.8.13.0708 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 167.044,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:43

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:08

Desentranhado o documento

06/05/2026, 15:08

Juntada de certidão decurso de prazo

06/05/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DOS REIS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de CELIA MARIA SOARES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:35

Outras Decisões

06/02/2026, 14:26

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:43

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:08

Desentranhado o documento

06/05/2026, 15:08

Juntada de certidão decurso de prazo

06/05/2026, 14:59

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 09:34

Decisão

•06/02/2026, 14:26

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Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DOS REIS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de CELIA MARIA SOARES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:35

Outras Decisões

06/02/2026, 14:26

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DOS REIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:34

Juntada de Petição de impugnação

03/11/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 12:16

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 12:15

Processo Reativado

08/10/2025, 12:14

Outras Decisões

08/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:16

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 08:42

Expedição de Certidão de Baixa.

21/05/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:40

Juntada de certidão decurso de prazo

21/05/2025, 08:36

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DOS REIS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:44

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:44

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de parecer

23/04/2025, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 09:55

Outras Decisões

26/03/2025, 09:20

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 02:15

Recebidos os autos

21/03/2025, 02:15

Recebidos os autos

21/03/2025, 02:15

Conclusos para decisão

21/03/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2764506/MG (2024/0378741-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ROD BEM - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS ADVOGADO: RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA - MG115897 AGRAVADO: JOANA PEREIRA DOS REIS ADVOGADO: SARA DA CONCEICAO MOREIRA ALMEIDA - MG073965 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2764506/MG (2024/0378741-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ROD BEM - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS ADVOGADO: RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA - MG115897 AGRAVADO: JOANA PEREIRA DOS REIS ADVOGADO: SARA DA CONCEICAO MOREIRA ALMEIDA - MG073965 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2764506/MG (2024/0378741-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ROD BEM - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS ADVOGADO: RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA - MG115897 AGRAVADO: JOANA PEREIRA DOS REIS ADVOGADO: SARA DA CONCEICAO MOREIRA ALMEIDA - MG073965 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/04/2023, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 10:49

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DOS REIS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de apelação

15/03/2023, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023, 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023, 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2023, 12:22

Conclusos para despacho

11/10/2022, 07:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/09/2022, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2022, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 22:38

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2022, 20:14

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2022, 17:06

Outras Decisões

17/07/2022, 17:06

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 08:41

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:54

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DOS REIS em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:19

Juntada de Mandado

30/07/2021, 13:27

Juntada de Outros documentos

29/07/2021, 12:59

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 14:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/07/2021 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

28/07/2021, 14:34

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 14:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/07/2021 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

07/07/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 15:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2021 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

22/06/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2021, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2021, 12:53

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/06/2021 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

31/05/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 14:16

Outras Decisões

21/05/2021, 14:16

Conclusos para despacho

20/05/2021, 07:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 18:17

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DOS REIS em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:39

Decorrido prazo de ROD BEM - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:39

Decorrido prazo de ROD BEM - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:39

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DOS REIS em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:39

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2021, 12:08

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2021, 12:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2021 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

23/04/2021, 12:06

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2021, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2021, 12:00

Distribuído por dependência

12/04/2021, 11:56

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

12/04/2021, 11:56

Petição

•03/11/2025, 17:34

Impugnação

•03/11/2025, 17:31

Decisão

•08/10/2025, 11:46

Despacho

•26/03/2025, 09:20

Documentos 2ª instância

•21/03/2025, 02:15

Documentos 2ª instância

•21/03/2025, 02:15

Documentos 2ª instância

•21/03/2025, 02:15

Documentos 2ª instância

•21/03/2025, 02:15

Intimação

•07/02/2023, 12:22

Intimação

•07/02/2023, 12:22

Sentença

•07/02/2023, 12:22

Despacho

•01/09/2022, 15:28

Sentença

•17/07/2022, 17:06

Todos os documentos(19)

Intimação

•09/02/2026, 09:34

Decisão

•06/02/2026, 14:26

Petição

•03/11/2025, 17:34

Impugnação

•03/11/2025, 17:31

Decisão

•08/10/2025, 11:46

Despacho

•26/03/2025, 09:20

Documentos 2ª instância

•21/03/2025, 02:15

Documentos 2ª instância

•21/03/2025, 02:15

Documentos 2ª instância

•21/03/2025, 02:15

Documentos 2ª instância

•21/03/2025, 02:15

Intimação

•07/02/2023, 12:22

Intimação

•07/02/2023, 12:22

Sentença

•07/02/2023, 12:22

Despacho

•01/09/2022, 15:28

Sentença

•17/07/2022, 17:06

Despacho

•23/11/2021, 15:54

Ata de Audiência

•28/07/2021, 14:34

Ata de Audiência

•22/06/2021, 16:46

Decisão

•21/05/2021, 14:16