Apelação Cível 0001923-72.2018.8.08.0021 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 60.503,18

Órgão julgador

013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

DEA BARRETO MOREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/RJ 105893·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO

OAB/ES 007559·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA

OAB/ES 003416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/04/2025, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Cível

09/04/2025, 16:13

Recebidos os autos

09/04/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:53

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

15/10/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

26/09/2024, 17:18

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 19:19

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

31/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 16:47

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

11/04/2025, 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/04/2025, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Cível

09/04/2025, 16:13

Recebidos os autos

09/04/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•23/09/2024, 19:19

Decisão

•06/06/2024, 14:47

09/04/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:53

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

15/10/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

26/09/2024, 17:18

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 19:19

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

31/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/07/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 14:52

Recurso Especial não admitido

03/06/2024, 17:06

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

08/02/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

07/12/2023, 17:26

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 17:22

Decorrido prazo de DEA BARRETO MOREIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:11

Juntada de Petição de recurso especial

26/09/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023, 15:02

Juntada de certidão - julgamento

31/08/2023, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

29/08/2023, 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/08/2023, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 10:06

Pedido de inclusão em pauta

17/08/2023, 10:06

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

15/08/2023, 17:16

Decorrido prazo de DEA BARRETO MOREIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 20:07

Conhecido o recurso de MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 28.130.714/0001-33 (APELANTE) e não-provido

01/06/2023, 15:22

Juntada de certidão - julgamento

31/05/2023, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023, 16:40

Decorrido prazo de DEA BARRETO MOREIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

29/05/2023, 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/05/2023, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 14:39

Pedido de inclusão em pauta

17/05/2023, 14:39

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

11/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de pedido de providências

03/04/2023, 11:50

Juntada de Certidão - Intimação

28/02/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 17:08

Recebidos os autos

26/07/2022, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

26/07/2022, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/07/2022, 22:25

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2022, 22:25

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 22:25

Decisão

•03/06/2024, 17:06

Acórdão

•01/09/2023, 15:02

Relatório

•17/08/2023, 10:06

Acórdão

•01/06/2023, 15:22

Relatório

•17/05/2023, 14:39