Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
03/12/2025, 05:57
Recebidos os autos
02/12/2025, 12:04
Baixa Definitiva
02/12/2025, 12:04
Juntada de Certidão
02/12/2025, 11:51
Recebidos os autos
02/12/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2118102/CE (2024/0010554-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: R FURLANI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM - CE005970
PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THÉ - CE016518
AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2118102/CE (2024/0010554-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: R FURLANI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM - CE005970
PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THÉ - CE016518
AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
20/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/08/2024, 15:16
Juntada de Certidão de Intimação
13/08/2024, 10:35
Juntada de petição de Petição (outras)
12/08/2024, 11:01
Juntada de Certidão de Intimação
12/08/2024, 06:44
Juntada de Certidão de Intimação
12/08/2024, 06:42
Juntada de Certidão de Intimação
12/08/2024, 06:42
Juntada de Certidão de Intimação
12/08/2024, 06:42
Documentos
Decisão
•09/08/2024, 19:49
Inteiro Teor do Acórdão
•28/06/2024, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2118102/CE (2024/0010554-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: R FURLANI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM - CE005970
PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THÉ - CE016518
AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2118102/CE (2024/0010554-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: R FURLANI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM - CE005970
PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THÉ - CE016518
AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
20/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/08/2024, 15:16
Juntada de Certidão de Intimação
13/08/2024, 10:35
Juntada de petição de Petição (outras)
12/08/2024, 11:01
Juntada de Certidão de Intimação
12/08/2024, 06:44
Juntada de Certidão de Intimação
12/08/2024, 06:42
Juntada de Certidão de Intimação
12/08/2024, 06:42
Juntada de Certidão de Intimação
12/08/2024, 06:42
Juntada de Certidão de Intimação
12/08/2024, 06:42
Juntada de Certidão de Intimação
12/08/2024, 06:42
Juntada de Certidão de Intimação
12/08/2024, 06:42
Recurso especial admitido
09/08/2024, 19:49
Expedição de expediente
09/08/2024, 19:49
Expedição de expediente
09/08/2024, 19:49
Expedição de expediente
09/08/2024, 19:49
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
19/07/2024, 11:49
Conclusos para decisão
19/07/2024, 11:49
Juntada de Certidão
19/07/2024, 07:46
Juntada de Certidão de Intimação
08/07/2024, 17:48
Juntada de petição de Petição (outras)
02/07/2024, 19:19
Juntada de Certidão de Intimação
02/07/2024, 19:12
Juntada de petição de Petição (outras)
02/07/2024, 18:16
Expedição de expediente
28/06/2024, 12:39
Expedição de documento
28/06/2024, 12:38
Voto do relator proferido
28/06/2024, 12:38
Deliberado em Sessão - Julgado
27/06/2024, 17:15
Juntada de Certidão
27/06/2024, 16:51
Juntada de Certidão de Intimação
16/06/2024, 00:03
Juntada de Certidão de Intimação
11/06/2024, 09:36
Juntada de Certidão de Intimação
10/06/2024, 06:51
Incluído em pauta para 27/06/2024 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul
05/06/2024, 15:45
Conclusos para julgamento
21/04/2024, 18:09
Juntada de Certidão
21/04/2024, 18:09
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 1ª Turma - Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY - ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
20/04/2024, 21:20
Juntada de Certidão
15/04/2024, 14:54
Recebidos os autos
15/04/2024, 14:54
Juntada de Certidão de Intimação
30/01/2024, 00:00
Juntada de Certidão de Intimação
23/01/2024, 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/01/2024, 14:33
Juntada de petição de Petição (outras)
22/01/2024, 10:53
Recurso especial admitido
19/01/2024, 17:54
Expedição de expediente
19/01/2024, 17:54
Expedição de expediente
19/01/2024, 17:53
Expedição de expediente
19/01/2024, 17:53
Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
16/01/2024, 14:31
Conclusos para decisão
16/01/2024, 14:31
Juntada de Certidão
16/01/2024, 14:23
Juntada de petição de Contra-razões
12/12/2023, 15:39
Juntada de Certidão de Intimação
04/12/2023, 08:56
Juntada de petição de Petição (outras)
30/11/2023, 20:45
Expedição de expediente
28/11/2023, 09:00
Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 08:59
Juntada de petição de Recurso especial
17/10/2023, 15:15
Juntada de Certidão de Intimação
17/10/2023, 15:14
Juntada de Certidão de Intimação
16/10/2023, 15:19
Juntada de petição de Petição (outras)
13/10/2023, 10:08
Expedição de expediente
11/10/2023, 15:29
Expedição de documento
11/10/2023, 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2023, 15:29
Deliberado em Sessão - Julgado
29/09/2023, 13:02
Juntada de Certidão
29/09/2023, 12:39
Juntada de Certidão de Intimação
17/09/2023, 00:13
Juntada de Certidão de Intimação
11/09/2023, 08:29
Juntada de Certidão de Intimação
08/09/2023, 15:56
Incluído em pauta para 28/09/2023 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul
06/09/2023, 14:45
Conclusos para julgamento
25/08/2023, 16:37
Juntada de Certidão
25/08/2023, 16:32
Juntada de petição de Contra-razões
24/08/2023, 10:45
Juntada de Certidão de Intimação
21/08/2023, 00:04
Juntada de Certidão de Intimação
17/08/2023, 15:31
Juntada de petição de Petição (outras)
14/08/2023, 15:41
Juntada de Ato Eletrônico
10/08/2023, 15:48
Expedição de expediente
10/08/2023, 15:48
Juntada de petição de Embargos de declaração
10/08/2023, 15:47
Juntada de petição de Petição (outras)
09/08/2023, 10:16
Expedição de expediente
08/08/2023, 17:09
Expedição de documento
08/08/2023, 17:09
Conhecido o recurso de parte e não-provido
08/08/2023, 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado
21/07/2023, 14:47
Juntada de Certidão
21/07/2023, 14:40
Juntada de Certidão de Intimação
09/07/2023, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
03/07/2023, 08:59
Juntada de Certidão de Intimação
30/06/2023, 15:05
Incluído em pauta para 20/07/2023 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul
28/06/2023, 11:15
Conclusos para julgamento
19/01/2023, 14:56
Juntada de Certidão
19/01/2023, 14:56
Juntada de petição de Petição (outras)
03/12/2022, 16:25
Juntada de Certidão de Intimação
05/11/2022, 00:04
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
26/10/2022, 00:01
Expedição de expediente
25/10/2022, 12:59
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022, 17:31
Juntada de Certidão
13/10/2022, 09:56
Conclusos para julgamento
09/09/2021, 12:12
Distribuído por Sorteio para 1ª Turma - Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY - ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
04/09/2021, 04:09
Recebido pelo Distribuidor
03/09/2021, 21:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5
03/09/2021, 21:30
Juntada de Certidão
03/09/2021, 19:35
Juntada de Contrarrazões
03/09/2021, 17:48
Juntada de Certidão de Intimação
20/08/2021, 11:14
Expedição de expediente
19/08/2021, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021, 11:41
Conclusos para despacho
18/08/2021, 11:23
Juntada de Apelação
17/08/2021, 23:23
Juntada de Certidão de Intimação
04/07/2021, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
24/06/2021, 08:47
Expedição de expediente
23/06/2021, 18:05
Julgado improcedente o pedido
23/06/2021, 18:05
Conclusos para julgamento
25/05/2021, 15:53
Conclusos para despacho
25/05/2021, 13:46
Juntada de Réplica
14/05/2021, 18:59
Juntada de Certidão de Intimação
16/04/2021, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
07/04/2021, 16:33
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
07/04/2021, 00:00
Expedição de expediente
06/04/2021, 15:07
Expedição de expediente
05/04/2021, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021, 16:02
Conclusos para despacho
31/03/2021, 13:24
Juntada de Contestação
30/03/2021, 00:55
Juntada de Substabelecimento
29/03/2021, 23:58
Juntada de Contestação
29/03/2021, 23:54
Expedição de expediente
17/02/2021, 16:47
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
13/02/2021, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021, 10:16
Conclusos para despacho
12/02/2021, 09:01
Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Substituto