Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50768233920144047000 do TRF4 foi protocolado como um novo processo de classe AREsp sob o número 2023/0435831-6.
29/11/2023, 22:06
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/03/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1039846 - AgInt no REsp 1956981 - Publicação prevista para 22/03/2023
21/03/2023, 16:50
Conhecido o recurso de ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01039846/2022 - AgInt no REsp 1956981/PR
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)
08/03/2023, 15:15
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
07/03/2023, 18:14
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/03/2023, 11:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:55
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039846/2022 - AgInt no REsp 1956981/PR
02/03/2023, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
09/12/2022, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139932/2022
09/12/2022, 07:36
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•22/03/2023, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•21/03/2023, 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/03/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1039846 - AgInt no REsp 1956981 - Publicação prevista para 22/03/2023
21/03/2023, 16:50
Conhecido o recurso de ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01039846/2022 - AgInt no REsp 1956981/PR
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)
08/03/2023, 15:15
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
07/03/2023, 18:14
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/03/2023, 11:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:55
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039846/2022 - AgInt no REsp 1956981/PR
02/03/2023, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
09/12/2022, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139932/2022
09/12/2022, 07:36
Protocolizada Petição 1139932/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2022
09/12/2022, 07:35
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2022 Petição Nº 1039846/2022 -
16/11/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/11/2022, 19:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1039846/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)
11/11/2022, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1039846/2022
09/11/2022, 16:36
Protocolizada Petição 1039846/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022
09/11/2022, 16:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022
18/10/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2022, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022
17/10/2022, 17:30
Conhecido o recurso de UNIÃO e provido . Prejudicado o recurso especial interposto por Antônio José de Matos Junior.
17/10/2022, 17:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
01/02/2022, 18:09
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar também ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR como recorrente, tendo em vista a r. decisão de fl. e-STJ 513.
01/02/2022, 18:04
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
01/02/2022, 08:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022
01/02/2022, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/01/2022, 22:28
Conheço do agravo de ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR para determinar sua autuação como Recurso Especial
17/12/2021, 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022
17/12/2021, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
24/09/2021, 11:26
Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1218562 (2010/0197983-5)
24/09/2021, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO