Mandado de Segurança Cível 0802033-86.2023.4.05.8102 - STJ

Mandado de Segurança Cível 0802033-86.2023.4.05.8102 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 16:14

Recebidos os autos

04/12/2025, 16:48

Baixa Definitiva

04/12/2025, 16:48

Juntada de Certidão

04/12/2025, 16:36

Recebidos os autos

04/12/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2187186/CE (2024/0461942-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: CARLOS DANIEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI019212 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO - DF056450 RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RECORRIDO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - CE032405A DESPACHO Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público Federal (art. 64, XII e XIII, do RISTJ). Após, tornem os autos conclusos. Relator REGINA HELENA COSTA

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187186/CE (2024/0461942-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: CARLOS DANIEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI019212 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO - DF056450 RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RECORRIDO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - CE032405A Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

12/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

12/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

12/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

12/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/12/2024, 05:11

Juntada de Certidão de Intimação

06/12/2024, 09:58

Juntada de Certidão de Intimação

06/12/2024, 09:54

Juntada de Certidão de Intimação

05/12/2024, 17:49

Documentos

Decisão

•01/12/2024, 20:11

Certidão

•25/11/2024, 15:44

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de Certidão de Intimação

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Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

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