Agravo em Recurso Especial 5003304-30.2016.4.04.7204 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5003304-30.2016.4.04.7204 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003304302016404720420260417103102

17/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 15/04/2026 para recurso

15/04/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1221554/2025 - EDcl

19/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221554 - EDcl no AREsp 2836916 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01221554/2025 - EDcl no AREsp 2836916/SC

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:17

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01221554/2025 - EDcl no AREsp 2836916/SC

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 29442/2026

16/01/2026, 13:51

Protocolizada Petição 29442/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2026

16/01/2026, 13:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2025 Petição Nº 1221554/2025 -

17/12/2025, 00:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:10

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003304302016404720420260417103102

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 15/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1221554/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221554 - EDcl no AREsp 2836916 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01221554/2025 - EDcl no AREsp 2836916/SC

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01221554/2025 - EDcl no AREsp 2836916/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 29442/2026

Protocolizada Petição 29442/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2025 Petição Nº 1221554/2025 -

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