Recurso Especial 5012021-60.2018.4.04.7204 - STJ

Recurso Especial 5012021-60.2018.4.04.7204 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 361989/2025 - AgInt

02/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0361989 - AgInt no REsp 2192955 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 17:50

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA DE LUCCA e LUIZ ANTONIO DE LUCCA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00361989/2025 - AgInt no REsp 2192955/SC

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:30

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361989/2025 - AgInt no REsp 2192955/SC

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/07/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 01/07/2025, para AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO apresentar resposta à petição n. 361989/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 377.

02/07/2025, 15:45

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 05/05/2025

05/05/2025, 10:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 361989/2025 -

05/05/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 361989/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0361989 - AgInt no REsp 2192955 - Publicação prevista para 02/09/2025

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA DE LUCCA e LUIZ ANTONIO DE LUCCA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00361989/2025 - AgInt no REsp 2192955/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361989/2025 - AgInt no REsp 2192955/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 01/07/2025, para AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO apresentar resposta à petição n. 361989/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 377.

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 05/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 361989/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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