Ação Popular 5056953-04.2011.4.04.7100 - STJ

Ação Popular 5056953-04.2011.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 738

15/05/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 739

15/05/2026, 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 690, 689, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 737 e 736

08/05/2026, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 738 e 739 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:33

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737

15/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737

14/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:34

Documentos

PETIÇÃO

•11/03/2014, 23:58

OUTROS

•11/03/2014, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1522805/RS (2015/0065459-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ADAO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDE EMBARGANTE: ADRIANA ANTUNES DE ALMEIDA EMBARGANTE: AIR NUNES DOS SANTOS EMBARGANTE: ALCEU BARBOSA VELHO EMBARGANTE: ALCEU DE DEUS COLLARES EMBARGANTE: ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER EMBARGANTE: ALEXANDRE POSTAL EMBARGANTE: ALTEMIR ANTONIO TORTELLI EMBARGANTE: ANA AMÉLIA DE LEMOS EMBARGANTE: ANA INES AFFONSO EMBARGANTE: ANTÔNIO VALDECI OLIVEIRA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: AURIO PAULO SCHERER EMBARGANTE: CELSO RICARDO LUDWIG EMBARGANTE: CELSO WOYCIECHOWSKI EMBARGANTE: DANIEL LUIZ BORDIGNON EMBARGANTE: DIOGENES LUIZ BASEGIO EMBARGANTE: DIONILSO MATEUS MARCON EMBARGANTE: EDSON MEURER BRUM EMBARGANTE: EDUARDO JULIANO FERNANDES EMBARGANTE: ELIANE PIOVESAN BOTTON EMBARGANTE: ELTON ROBERTO WEBER EMBARGANTE: ELVINO JOSÉ BOHN GASS EMBARGANTE: FRANCISCO NATAL SIGNOR EMBARGANTE: GERMANO ANTONIO RIGOTTO EMBARGANTE: GERSON BURMANN EMBARGANTE: GILMAR SOSSELLA EMBARGANTE: GIOVANI CHERINI EMBARGANTE: GUILHERME CASSEL EMBARGANTE: HEITOR JOSE SCHUCH EMBARGANTE: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES EMBARGANTE: JOAO EDEGAR PRETTO EMBARGANTE: JOSE ALFONSO EBERT HAMM EMBARGANTE: JOSE ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO GORSKI EMBARGANTE: JOSE HERMETO HOFFMANN EMBARGANTE: JOSE LUIS LAUERMANN EMBARGANTE: JOSE LUIZ BORTOLI AZAMBUJA EMBARGANTE: JULIANA BRIZOLA EMBARGANTE: LUIS ALBERTO TRINDADE EMBARGANTE: LUIS FERNANDO SCHMIDT EMBARGANTE: MARCO ANTONIO TRIERVEILER EMBARGANTE: MARIOVANE GOTTFRIED WEIS EMBARGANTE: MARISA VIRGINIA FORMOLO DALLA VECCHIA EMBARGANTE: MARLON ARATOR SANTOS DA ROSA EMBARGANTE: MIRIAM PAZ GARCEZ MARRONI EMBARGANTE: OLIVIO DE OLIVEIRA DUTRA EMBARGANTE: OSVALDO GUADAGNIN EMBARGANTE: PAULO EUCLIDES GARCIA DE AZEREDO EMBARGANTE: PAULO RENATO PAIM EMBARGANTE: PEDRO BANDARRA WESTPHALEN EMBARGANTE: PEDRO JORGE SIMON EMBARGANTE: RAUL JORGE ANGLADA PONT EMBARGANTE: RAUL KROEFF MACHADO CARRION EMBARGANTE: ROBERTO RAMOS EMBARGANTE: RUI POLIDORO PINTO EMBARGANTE: SERGIO SCHNEIDER EMBARGANTE: SILVIO ISOPPO PORTO EMBARGANTE: TEREZINHA MARQUES FLOR EMBARGANTE: VERGILIO FREDERICO PERIUS EMBARGANTE: VERONICA BANDEIRA SIMOES EMBARGANTE: VOLMIR JOSE MIKI BREIER EMBARGANTE: WALDYR STUMPF JUNIOR ADVOGADOS: JORGE LUTZ MULLER - RS007563 RODRIGO DALCIN RODRIGUES - RS046049 KARINA DE SOUZA FEIJÓ E OUTRO(S) - RS078508 GUILHERME APOLINARIO ARAGÃO - DF036078 PABLO FREIRE RODRIGUES - RS077102 LEDA MARLENE BANDEIRA - DF007115 EMBARGADO: UNIÃO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

03/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(64)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 738

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 739

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 738 e 739 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(745)

Todos os documentos(37)