Recurso Especial 5047677-35.2023.4.04.7000 - STJ

Recurso Especial 5047677-35.2023.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/05/2026, 13:04

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 13:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174100/2026

02/03/2026, 21:01

Protocolizada Petição 174100/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 20:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 604558/2025 - EDcl no AgInt no

02/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0604558 - EDcl no AgInt no REsp 2193687 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Embargos de Declaração de LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00604558/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2193687/RS

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:00

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604558/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2193687/RS

12/12/2025, 19:22

Retirada de pauta - Petição Nº 00604558/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2193687/RS

22/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 986872/2025

14/10/2025, 17:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174100/2026

Protocolizada Petição 174100/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 604558/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0604558 - EDcl no AgInt no REsp 2193687 - Publicação prevista para 02/03/2026

Embargos de Declaração de LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00604558/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2193687/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604558/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2193687/RS

Retirada de pauta - Petição Nº 00604558/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2193687/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 986872/2025

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