Agravo de Instrumento 5027021-42.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Agravo de Instrumento
Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Urbana (Art. 48/51)
Agravo de Instrumento
TRF4
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)
Processos relacionados
3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
EDGARD DE FREITAS JUNIOR
CPF
009.***.***-83
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
17/08/2023, 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/08/2023, 16:10
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
17/08/2023, 15:28
Recebidos os autos do STJ
15/08/2023, 22:13
Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
01/02/2023, 17:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/02/2023, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2023, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2022, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2022, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022, 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/12/2022, 18:47
Recurso Especial Admitido
07/12/2022, 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/11/2022, 12:05
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Baixa Definitiva
17/08/2023, 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/08/2023, 16:10
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
17/08/2023, 15:28
Recebidos os autos do STJ
15/08/2023, 22:13
Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
01/02/2023, 17:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/02/2023, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2023, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2022, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2022, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022, 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/12/2022, 18:47
Recurso Especial Admitido
07/12/2022, 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/11/2022, 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/11/2022, 09:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
16/11/2022, 16:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
16/11/2022, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2022, 15:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC
19/10/2022, 02:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/10/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/09/2022, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2022, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022, 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10
14/09/2022, 21:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/09/2022, 17:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>
25/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: EDGARD DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO: Daniel Sanchez Pelachini (OAB PR060601) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5027021-42.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
25/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 308
24/08/2022, 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/08/2022, 14:21
Conclusos para decisão/despacho - STRSPR -> GAB101
28/07/2022, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/07/2022, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2022, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2022, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022, 11:05
Indeferido o pedido
24/06/2022, 22:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> STRSPR
24/06/2022, 22:13
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/06/2022
17/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região AGRAVADO: EDGARD DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO: Daniel Sanchez Pelachini ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027021-42.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00000469420188160047/PR) RELATOR: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
17/06/2022, 00:00
Juntada de Petição
15/06/2022, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022
15/06/2022, 17:29
Distribuído por prevenção - Número: 50040123220194049999/TRF4
15/06/2022, 17:29
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
15/08/2023, 22:13
DESPACHO/DECISÃO
•
15/08/2023, 22:13
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
07/12/2022, 18:15
ACÓRDÃO
•
14/09/2022, 21:46
EXTRATO DE ATA
•
13/09/2022, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•
24/06/2022, 22:13
ATO ORDINATÓRIO
•
15/06/2022, 17:29