Conflito de Competência 5001726-68.2012.4.04.7205 - STJ

Conflito de Competência 5001726-68.2012.4.04.7205 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582476/2025

25/06/2025, 19:21

Protocolizada Petição 582476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 223505/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

24/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0223505 - EDcl nos EDcl no AgInt no CC 205247 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 14:50

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00223505/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no CC 205247/SC

17/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:27

Incluído em pauta para 11/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223505/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no CC 205247/SC

21/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/03/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 27/03/2025, para TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 223505/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 162.

28/03/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 27/03/2025, para TEKA INVESTIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 223505/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 162.

28/03/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 27/03/2025, para CERRO AZUL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 223505/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 162.

28/03/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 18:30

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582476/2025

Protocolizada Petição 582476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 223505/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0223505 - EDcl nos EDcl no AgInt no CC 205247 - Publicação prevista para 24/06/2025

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00223505/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no CC 205247/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223505/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no CC 205247/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 27/03/2025, para TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 223505/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 162.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 27/03/2025, para TEKA INVESTIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 223505/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 162.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 27/03/2025, para CERRO AZUL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 223505/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 162.

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