Conflito de Competência 5001635-40.2024.4.04.7113 - STJ

Conflito de Competência 5001635-40.2024.4.04.7113 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162168/2025

26/02/2025, 19:56

Protocolizada Petição 162168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 868942/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0868942 - AgInt no CC 206654 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00868942/2024 - AgInt no CC 206654/RS

18/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

06/02/2025, 15:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868942/2024 - AgInt no CC 206654/RS

31/01/2025, 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/12/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 868942/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 305.

03/12/2024, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 19:30

Ofício

•25/09/2024, 08:21

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162168/2025

Protocolizada Petição 162168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 868942/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0868942 - AgInt no CC 206654 - Publicação prevista para 21/02/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00868942/2024 - AgInt no CC 206654/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868942/2024 - AgInt no CC 206654/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 868942/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 305.

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