Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0091265-15.2014.4.01.3400 - STJ

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0091265-15.2014.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2737151/DF (2024/0332418-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOSE LIMA MACHADO ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - PR023493 INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, receber os Embargos de Declaração como Agravo Interno e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2737151/DF (2024/0332418-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOSE LIMA MACHADO ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - PR023493 INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

05/12/2019, 03:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO, REMESSA COM 03 VOLUMES

06/09/2016, 12:07

REMESSA ORDENADA: TRF

30/08/2016, 15:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR

30/08/2016, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/08/2016, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/08/2016, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 12/08/16

25/07/2016, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/06/2016, 17:43

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

28/06/2016, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

28/06/2016, 17:42

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO FUNC. JOSÉ GOMES/GEAN, CARGA COM 03 VOLUMES

21/06/2016, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA A UNIÃO (PRF) DO DESPACHO DE FL 444.

17/06/2016, 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2016, 09:32

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 15:34