Agravo em Recurso Especial 0003447-33.2001.8.20.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0003447-33.2001.8.20.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 476767/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

10/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:02

Negado seguimento ao recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - Petição Nº 2025/00476767 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2719884

06/09/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476767 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2719884 - Publicação prevista para 10/09/2025

06/09/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/09/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/09/2025, para MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS apresentar resposta à petição n. 476767/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2049.

02/09/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/06/2025 Petição Nº 476767/2025 -

03/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 476767/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/05/2025, 12:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/05/2025, 20:14

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 476767/2025

27/05/2025, 19:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2025, 10:20

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 12:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 02/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 476767/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - Petição Nº 2025/00476767 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2719884

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476767 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2719884 - Publicação prevista para 10/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/09/2025, para MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS apresentar resposta à petição n. 476767/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2049.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/06/2025 Petição Nº 476767/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 476767/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 476767/2025

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