Agravo em Recurso Especial 0633629-32.2017.8.04.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Monitória · 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública 1° Grau · STJ · Monitória · 4ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

RIPASA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MANAUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

30/06/2021, 13:04

Transitado em Julgado em 30/06/2021

30/06/2021, 13:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

17/05/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021, 18:50

Conheço do agravo de RIPASA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS EIRELI para dar provimento ao Recurso Especial

13/05/2021, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

13/05/2021, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/04/2021, 10:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 398848/2021

28/04/2021, 20:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2021, 20:45

Protocolizada Petição 398848/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2021

28/04/2021, 20:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

16/03/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021, 20:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

14/03/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/03/2021, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/03/2021, 13:50

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

30/06/2021, 13:04

Transitado em Julgado em 30/06/2021

30/06/2021, 13:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

17/05/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021, 18:50

Conheço do agravo de RIPASA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS EIRELI para dar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2021, 23:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2021, 13:50

13/05/2021, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

13/05/2021, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/04/2021, 10:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 398848/2021

28/04/2021, 20:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2021, 20:45

Protocolizada Petição 398848/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2021

28/04/2021, 20:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

16/03/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021, 20:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

14/03/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/03/2021, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/03/2021, 13:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/03/2021, 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2021, 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/03/2021, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2020, 19:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2020, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

02/12/2020, 04:48