Procedimento Comum Cível 5013434-95.2019.4.04.7003 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.825.940,48

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

G10 TRANSPORTES S.A.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

BRUNO BOCKMANN MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/05/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/05/2025, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 19:22

Despacho

07/05/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 10:58

Juntada de Petição

07/05/2025, 07:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/05/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/04/2025, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 23:15

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/05/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/05/2025, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 19:22

Despacho

07/05/2025, 19:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 23:15

SENTENÇA

•07/08/2020, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 10:58

Juntada de Petição

07/05/2025, 07:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/05/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/04/2025, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 23:15

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR02 Número: 50134349520194047003/TRF

21/03/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2574361/RS (2024/0057015-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: G10 TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150 VINICIUS WESLEY DOMINGUES - PR90545 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: G10 TRANSPORTES S.A. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2574361/RS (2024/0057015-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: G10 TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150 VINICIUS WESLEY DOMINGUES - PR90545 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: G10 TRANSPORTES S.A. Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

17/11/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/10/2020, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/10/2020, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2020, 09:50

Juntada de Petição

29/09/2020, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/09/2020, 19:17

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 28/8/2020 Número de referência: 719690

02/09/2020, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/09/2020, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/08/2020, 09:11

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2020, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2020, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2020, 13:50

Conclusos para julgamento

27/07/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/07/2020, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

26/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/06/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

29/05/2020, 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020, 23:18

Convertido o Julgamento em Diligência

25/05/2020, 23:18

Autos com Juiz para Sentença

12/05/2020, 15:25

Despacho

12/05/2020, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/05/2020, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/04/2020, 09:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/03/2020, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 12:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/03/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

28/02/2020, 09:13

Despacho

26/02/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/12/2019, 19:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

29/11/2019, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 16:10

Juntada de Petição

21/11/2019, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/11/2019, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/10/2019, 15:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/10/2019, 08:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/09/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2019, 15:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 15:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 17/09/2019

20/09/2019, 08:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 09:37

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 14:24

OUTROS

•07/05/2020, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2019, 15:37