Recurso Especial 1002031-93.2019.8.26.0362 - STJ

Recurso Especial 1002031-93.2019.8.26.0362 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151928/2025

25/02/2025, 11:51

Protocolizada Petição 151928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 11:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1095656/2024 - EDcl no AgInt no

24/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095656 - EDcl no AgInt no REsp 2105549 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 10:30

Embargos de Declaração de ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE e CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01095656/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2105549/SP

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I000001-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

04/02/2025, 16:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:51

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095656/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2105549/SP

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140588/2024

24/12/2024, 13:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151928/2025

Protocolizada Petição 151928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1095656/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095656 - EDcl no AgInt no REsp 2105549 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE e CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01095656/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2105549/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000001-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095656/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2105549/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140588/2024

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