Embargos à Execução 0803750-23.2015.4.05.8100 - STJ

Embargos à Execução 0803750-23.2015.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

22/08/2025, 15:58

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:16

Recebidos os autos

28/04/2025, 11:13

Baixa Definitiva

28/04/2025, 11:12

Juntada de Certidão

28/04/2025, 10:53

Recebidos os autos

28/04/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2163160/CE (2024/0298767-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BIK BAMBINI INDUSTRIA DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO LOPES DE SOUZA - CE013361 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2163160/CE (2024/0298767-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BIK BAMBINI INDUSTRIA DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO LOPES DE SOUZA - CE013361 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/08/2024, 15:11

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

13/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

05/08/2024, 09:37

Expedição de expediente

02/08/2024, 16:54

Recurso especial admitido

02/08/2024, 16:54

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 16:54

Acórdão

•08/04/2024, 18:14

—

Partes do Processo(26)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Recurso especial admitido

Todas as movimentações(128)

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