Recurso Especial 1500223-53.2023.8.26.0621 - STJ

Recurso Especial 1500223-53.2023.8.26.0621 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74381/2025

05/02/2025, 10:21

Protocolizada Petição 74381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:42

Expedição de Ofício nº 029529/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

03/02/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:10

Conhecido em parte o recurso de RAFAEL DE SOUZA VENTURA e provido em parte para afastar a valoração negativa das consequências do crime, ficando a pena definitiva em 5 de reclusão, mantidos o regime inicial fechado e a pena de multa.

31/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/09/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 860338/2024

30/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 860338/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 17:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2024, 13:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.