Recurso Especial 0002511-80.2017.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0002511-80.2017.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2176769/RJ (2024/0390694-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: LUIS CARLOS DO AMARAL BRAGA EMBARGANTE: MARTHA CRISTINA REZENDE MARROCOS EMBARGANTE: MARIA HELOISA BARBOSA DA SILVA EMBARGANTE: NILCÉA LUCIANO TEIXEIRA EMBARGANTE: MAELI DOS REIS FERNANDES ADVOGADOS: HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA - DF011254 CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA - RJ088980 LAIS MARIA DA SILVA - DF070972 JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 EMBARGADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE DESPACHO Os embargos de declaração possuem nítida feição de agravo interno, razão pela qual determino a intimação da parte embargante para, no prazo de 5 (dias), complementar as razões recursais, conforme previsão do §3º do art. 1.024 do Código de Processo Civil de 2015. Após, se apresentadas as razões, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Publique-se. Intime-se. Relator FRANCISCO FALCÃO

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2176769/RJ (2024/0390694-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: LUIS CARLOS DO AMARAL BRAGA EMBARGANTE: MARTHA CRISTINA REZENDE MARROCOS EMBARGANTE: MARIA HELOISA BARBOSA DA SILVA EMBARGANTE: NILCÉA LUCIANO TEIXEIRA EMBARGANTE: MAELI DOS REIS FERNANDES ADVOGADOS: HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA - DF011254 CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA - RJ088980 LAIS MARIA DA SILVA - DF070972 JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 EMBARGADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

04/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/06/2021, 14:33

Transitado em Julgado em 01/06/2021

01/06/2021, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

05/04/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021, 19:28

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS DO AMARAL BRAGA, MAELI DOS REIS FERNANDES, MARIA HELOISA BARBOSA DA SILVA, MARTHA CRISTINA REZENDE MARROCOS e NILCÉA LUCIANO TEIXEIRA e provido

30/03/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/03/2021, 11:58

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/03/2021, 10:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2021, 16:10