Recurso Especial 0821803-52.2020.8.10.0001 - STJ

Recurso Especial 0821803-52.2020.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0821803522020810000120250512173634

12/05/2025, 17:36

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 160153/2025 - AgInt

10/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160153 - AgInt no REsp 2191670 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 12:30

Conhecido o recurso de ALE COMBUSTIVEIS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00160153/2025 - AgInt no REsp 2191670/MA

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000175-2025-AJC-1T)

26/03/2025, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025, 13:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000175-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

24/03/2025, 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025, 09:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:04

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160153/2025 - AgInt no REsp 2191670/MA

20/03/2025, 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2025, 15:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 13:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0821803522020810000120250512173634

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 160153/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160153 - AgInt no REsp 2191670 - Publicação prevista para 10/04/2025

Conhecido o recurso de ALE COMBUSTIVEIS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00160153/2025 - AgInt no REsp 2191670/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000175-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000175-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160153/2025 - AgInt no REsp 2191670/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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