Agravo em Recurso Especial 0245648-55.2016.8.19.0001 - STJ | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Agravo em Recurso Especial
STJ
3° Grau
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Data de Distribuição
14/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira
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Partes do Processo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-89
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Autor
ORLANDO GONCALVES DE SA
CPF
298.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
POLIANA LOBO E LEITE
OAB/DF 029801
·
CPF
011.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
ALEXANDRE FIGER
OAB/RJ 130894
·
CPF
092.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2023, 19:53
Transitado em Julgado em 24/02/2023
24/02/2023, 19:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022 Petição Nº 851711/2021 - AgInt
19/12/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2022, 21:47
Conhecido o recurso de ORLANDO GONCALVES DE SA e provido em parte - Petição Nº 2021/00851711 - AgInt no AREsp 1875482
16/12/2022, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0851711 - AgInt no AREsp 1875482 - Publicação prevista para 19/12/2022
16/12/2022, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
17/10/2021, 16:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 917435/2021
13/10/2021, 18:16
Protocolizada Petição 917435/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2021
13/10/2021, 18:14
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2021 Petição Nº 851711/2021 -
23/09/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/09/2021, 18:48
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 851711/2021. Publicação prevista para 23/09/2021)
22/09/2021, 13:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 851711/2021
22/09/2021, 12:31
Protocolizada Petição 851711/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2021
22/09/2021, 12:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021
01/09/2021, 05:00
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Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2023, 19:53
Transitado em Julgado em 24/02/2023
24/02/2023, 19:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022 Petição Nº 851711/2021 - AgInt
19/12/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2022, 21:47
Conhecido o recurso de ORLANDO GONCALVES DE SA e provido em parte - Petição Nº 2021/00851711 - AgInt no AREsp 1875482
16/12/2022, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0851711 - AgInt no AREsp 1875482 - Publicação prevista para 19/12/2022
16/12/2022, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
17/10/2021, 16:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 917435/2021
13/10/2021, 18:16
Protocolizada Petição 917435/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2021
13/10/2021, 18:14
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2021 Petição Nº 851711/2021 -
23/09/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/09/2021, 18:48
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 851711/2021. Publicação prevista para 23/09/2021)
22/09/2021, 13:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 851711/2021
22/09/2021, 12:31
Protocolizada Petição 851711/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2021
22/09/2021, 12:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021
01/09/2021, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2021, 18:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021
31/08/2021, 13:10
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e provido
31/08/2021, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
14/06/2021, 15:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
14/06/2021, 14:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/06/2021, 13:10
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/06/2021, 12:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/04/2021, 12:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/04/2021, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2021, 13:32
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
16/12/2022, 18:40
DECISÃO TERMINATIVA
•
31/08/2021, 13:10