Homologação de Decisão Estrangeira 0027323-49.2025.3.00.0000 - STJ

Homologação de Decisão Estrangeira 0027323-49.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 231039/2026

16/03/2026, 06:11

Protocolizada Petição 231039/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/02/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte Eliete Fernandez Rodrigues nos presentes autos eletrônicos, conforme petição n. 72513/2026, passando a constar o nome do advogado Enzo Moraes Sodré, OAB/RS n. 130.688.

04/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 72513/2026

04/02/2026, 12:11

Protocolizada Petição 72513/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/02/2026

04/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1242246/2025

18/12/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1242246/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 18:47

Publicado Vistas Diversas em 26/11/2025

26/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (vista à parte requerente para providências quanto à tradução, por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 681 e 683/689, que versam sobre o cumprimento de carta rogatória devolvida. Publicação prevista para 26/11/2025)

19/11/2025, 15:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/02/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2025, 20:50

—

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 231039/2026

Protocolizada Petição 231039/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte Eliete Fernandez Rodrigues nos presentes autos eletrônicos, conforme petição n. 72513/2026, passando a constar o nome do advogado Enzo Moraes Sodré, OAB/RS n. 130.688.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 72513/2026

Protocolizada Petição 72513/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1242246/2025

Protocolizada Petição 1242246/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2025

Publicado Vistas Diversas em 26/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (vista à parte requerente para providências quanto à tradução, por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 681 e 683/689, que versam sobre o cumprimento de carta rogatória devolvida. Publicação prevista para 26/11/2025)

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