Agravo em Recurso Especial 5001445-49.2018.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

DALVINA FERREIRA DE QUEIROZ

CPF 501.***.***-91

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 18:03

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1076073/2024 - PET no AgInt no

05/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076073 - PET no AgInt no AREsp 2722557 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:20

Indeferido o pedido de ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

03/02/2025, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/12/2024, 17:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1076073/2024

04/12/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1076073/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 838678/2024 - AgInt

02/12/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0838678 - AgInt no AREsp 2722557 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

19/11/2024, 20:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2024, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 18:50

-

•16/08/2024, 12:47

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•16/08/2024, 12:47

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•16/08/2024, 12:47

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•16/08/2024, 12:47

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•16/08/2024, 12:46

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