Recurso Especial 1031551-60.2016.8.26.0053 - STJ

Recurso Especial 1031551-60.2016.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

08/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 577616/2025

25/06/2025, 11:31

Protocolizada Petição 577616/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544173/2025

13/06/2025, 16:16

Protocolizada Petição 544173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025, 15:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 362475/2025 - EDcl no AgInt no

12/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362475 - EDcl no AgInt no REsp 2152142 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 17:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00362475/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2152142/SP

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362475/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2152142/SP

14/05/2025, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/05/2025, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/05/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 577616/2025

Protocolizada Petição 577616/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544173/2025

Protocolizada Petição 544173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 362475/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362475 - EDcl no AgInt no REsp 2152142 - Publicação prevista para 12/06/2025

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00362475/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2152142/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362475/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2152142/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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