Recurso Especial 0809519-48.2016.4.05.8400 - STJ

Recurso Especial 0809519-48.2016.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/04/2026, 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 23/04/2026, para FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 258068/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.

24/04/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 258068/2026 -

26/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 258068/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 258068/2026

24/03/2026, 18:21

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

24/03/2026, 17:53

Protocolizada Petição 258068/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2026

19/03/2026, 19:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de UNIÃO

13/01/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/12/2024, 12:14

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1868291 (2020/0070363-8)

27/12/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/12/2024, 14:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 19:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/12/2024, 14:42

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 23/04/2026, para FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 258068/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 258068/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 258068/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 258068/2026

Protocolizada Petição 258068/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de UNIÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1868291 (2020/0070363-8)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS