Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/08/2020, 19:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0020430 - AgInt no REsp 1457841 - Publicação prevista para 31/08/2020
27/08/2020, 22:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)
25/08/2020, 10:35
Conhecido o recurso de INDUSTRIAL PORTO RICO S/A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 20430/2020 - AgInt no REsp 1457841
24/08/2020, 23:59
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/08/2020, 11:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020
10/08/2020, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/08/2020, 18:55
Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00020430/2020 - AgInt no REsp 1457841/AL
07/08/2020, 12:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator
26/06/2020, 20:00
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 20430/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 347.
26/06/2020, 18:08
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 20430/2020 -
03/02/2020, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/01/2020, 19:10
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•31/08/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•27/08/2020, 22:10
27/08/2020, 22:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)
25/08/2020, 10:35
Conhecido o recurso de INDUSTRIAL PORTO RICO S/A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 20430/2020 - AgInt no REsp 1457841
24/08/2020, 23:59
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/08/2020, 11:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020
10/08/2020, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/08/2020, 18:55
Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00020430/2020 - AgInt no REsp 1457841/AL
07/08/2020, 12:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator
26/06/2020, 20:00
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 20430/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 347.
26/06/2020, 18:08
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 20430/2020 -
03/02/2020, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/01/2020, 19:10
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 20430/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)
24/01/2020, 18:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 20430/2020 (Juntada automática)
24/01/2020, 17:59
Protocolizada Petição 20430/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2020
24/01/2020, 17:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019
13/12/2019, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/12/2019, 19:27
Conhecido o recurso de INDUSTRIAL PORTO RICO S/A e não-provido
11/12/2019, 19:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019
11/12/2019, 19:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
05/06/2014, 11:42
Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Ag 1424695 (2011/0165427-6)
05/06/2014, 09:00
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A. REGIAO - Guia n° 6925, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)
04/06/2014, 18:39
Juntada de Certidão : Certifico que os apensos constantes dos presentes autos não foram digitalizados.